A CRÓNICA DO PRESIDENTE

RELATO EM TIPO DE ACTA Aos vinte e dois dias do mês de Fevereiro do ano dois mil e oito, a FNAF- Federação Nacional das Associações de Feirantes, representada pelo seu Presidente, Fernando Sá e o Vice-presidente José Abranja, acompanhados pela Dra. Carla Madeira, deslocaram-se ao gabinete da Administração Interna, onde foram recebidos Pelo Ministro da Administração Interna, Dr. Rui Pereira, Pelo Secretário de Estado, (?) assim como do Comando da GNR, o Tenente Coronel Óscar Rocha, da PSP, o Intendente Fiães Fernandes e ainda mais dois elementos que não identificámos, mas julgamos ligados às forças de autoridade. Esta reunião inicialmente prevista para as quinze e trinta, começou por volta das dezasseis horas e trinta minutos. Feitas as apresentações e após a oferta feita pelo o Sr. Ministro de água ou café, o mesmo fez questão de saber se esta federação representava exclusivamente os feirantes ourives ou se também representava outras actividades? Ao que foi dada resposta pelo Sr. Fernando Sá, especificando um pouco qual o âmbito da FNAF. Seguidamente a Dra. Carla Madeira, fez uma exposição verbal das nossas preocupações nomeadamente relacionadas com assaltos aos feirantes cuja actividade é o ouro e a falta de segurança que estes sentem, não tanto quando expõem mas sim nas deslocações. Outro dos pontos apresentados foi o desajustamento com que a ASAE surge nas feiras de forma assustadora e finalmente a preocupação com a própria segurança na feira em si, incluindo roubos “por esticão” a alguns dos utentes. O presidente da FNAF fez um reforço das referidas questões, vindo a falar que as autoridades que fiscalizavam as feiras eram gratificados, o que inicialmente surpreendeu todos os presentes, levando o próprio Ministro a fazer de imediato um telefonema para alguém a quem tratou por Sr. General e outro para o Director Nacional, para se inteirar da veracidade da situação. O Vice-presidente José Abranja, fez um relato de um acontecimento de roubo a um feirante que depois de encontrar o seu artigo a ser comercializado e perante a autoridade viu ir embora quem indevidamente comercializava o seu artigo, sem que este sofresse quaisquer represálias, por tais factos as autoridades ali representadas fizeram uma ligeira análise do sucedido e uma abordagem sobre o que deveria ter sido feito, pelo menos para a recuperação dos produtos, ou quiçá apreensão de viatura do prevaricador. Posto isto, o Sr. Ministro Rui Pereira, mencionou o registo das nossas preocupações reconhecendo que nos últimos quinze anos houve um aumento da criminalidade, tendo em conta muitas condicionantes e incumbiu o Sr. Secretário para preparar uma fórmula que possibilite uma maior segurança, aos feirantes, no caso ourives e foi falando nas novas tecnologias e da potencialidade que se poderia tirar delas, citando a titulo de exemplo o plano Táxi seguro, ao mesmo tempo que solicitou à Federação o envio de uma listagem dos feirantes dispostos à experiência, assim como a informação dos Distritos de maiores riscos para que as autoridades tenham esse factor em causa e por aí reforcem a segurança A segunda questão; fez saber que a ASAE não está sobre a sua administração e como tal, entendeu não falar sobre o assunto, ainda que reconheça os motivos dessa mesma preocupação, mas não seria assunto para esta reunião. Em resultado das respostas aos telefonemas feitos, esclareceu ter sido informado da existência dos gratificados quando requisitados e isso acontece, porque se julga que a sociedade também deve ter comparticipação neste tipo de despesas e não só o Estado. Sobre a terceira questão, entende que deve haver mais presença de autoridade nas feiras e embora o chamado roubo por esticão, seja aquele que não impõe agressões, por isso menos preocupante que os outros atrás citados, mas não deixa de ser tido em linha de conta, se bem que aqui não poderá haver muito a prevenir a não ser uma presença de autoridade mais reforçada tanto quanto possível mediante as condições locais e disponibilidade local. Seguiu-se depois alguns minutos de trocas de impressões entre os presentes, com algumas sugestões à mistura mas sem um registo digno de constar em acta. Finalmente e em termos de balanço, foram revistas as questões antes afloradas, assim como a prevenção a tomar e aqui foi criada a ideia de lançar um manual de boas práticas a explorar no universo dos feirantes e do género de aconselhar a tomar determinadas medidas que em conjunto contribuam para uma eficácia minimamente segura. Ao levantarmos da mesa que serviu de Apoio à reunião o Sr. Ministro fez alusão à postura dos elementos que ali representavam a Federação e à prática ponderada como estes apresentaram as suas questões e mostrou sem rodeios que aquele gabinete teria a porta aberta sempre que a Federação julgue necessário apresentar as suas legítimas preocupações. Já com todos os presentes em pé, foram feitas as habituais despedidas a todos os elementos excepto ao ministro que fez questão de nos acompanhar à porta a onde então sim se despediu, dando-se aqui o ponto final nos trabalhos, seriam sensivelmente por volta das dezoito horas. Para que conste em registo e do género de acta, este relato foi escrito ainda no mesmo dia pelo Vice-presidente da Federação, José Manuel Abranja.